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terça-feira, 8 de junho de 2010

Trabalho: Quais são os tipos de contratos de trabalho?

Os contratos de trabalho apresentam-se em dois tipos a saber:

Contrato de trabalho com vínculo empregatício
Ocorre quando a relação de emprego (vínculo empregatício) e o registro do empregado se faz obrigatório, ou seja, contrata-se uma pessoa para cumprir ordens, para executar tarefas que você lhe atribui, instruindo a forma de realizá-las, exigindo cumprimento de horários e seu comparecimento continuamente no local de trabalho, mediante o pagamento denominado salário.

Estabelece-se uma autêntica relação vivenciada por patrão/empregado, em que um manda e o outro executa as ordens, estando presentes os seguintes elementos: subordinação, horário de trabalho, habitualidade, pessoalidade e salário.

Modalidades:

Contrato de trabalho por prazo indeterminado:
· contrato típico;
· trabalho em tempo parcial;
· consórcio de trabalhadores;
· trabalho doméstico;
· primeiro emprego.

O contrato de trabalho por prazo indeterminado prevê o dia do início em que o empregado começa a trabalhar, mas não o prazo ou qualquer condição que determinará o seu término. Nas carteiras de trabalho (CTPS) costuma-se preencher dia, mês e ano do início do trabalho, ficando em branco o campo onde consta a data de término.

Contrato de trabalho por prazo determinado:
· por obra certa;
· contrato de safra;
· acréscimo de empregados;
. experiência.


Contrato de trabalho sem vínculo empregatício
É equivalente ao contrato de trabalho com prazo determinado.

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